O federalismo é frequentemente descrito como uma proteção contra a concentração de poder nos Estados Unidos. Uma nova análise afirma que seu efeito sobre a democracia é mais condicionado: a mesma divisão de autoridade entre os governos nacional e estaduais pode limitar o retrocesso democrático ou ajudar a espalhá-lo.
O artigo, publicado na revista Publius, intitula-se “The State of American Federalism 2025–2026: Federalism’s Dual Role in Democratic Backsliding”. Seus autores são Michael Dichio, professor associado de ciência política da University of Utah, e Rebecca Bromley-Trujillo, da Christopher Newport University. O argumento central é que o federalismo não é inerentemente democrático nem antidemocrático. Seu papel depende de onde surgem as ameaças, de quem controla as instituições estaduais e de as alternativas de poder institucional continuarem independentes.
A análise surge enquanto os Estados Unidos se aproximam das eleições de meio de mandato de 2026. Ao discutir o cenário contemporâneo, o artigo da University of Utah aponta disputas sobre dados de registros estaduais de eleitores, votação pelo correio, pressão sobre autoridades da Georgia após a eleição de 2020 e redesenho partidário dos distritos eleitorais do Congresso como exemplos das tensões em torno das instituições democráticas.
Como um sistema federal pode oferecer resistência
O federalismo distribui a autoridade governamental. Os estados mantêm responsabilidades substanciais, incluindo papéis importantes na administração eleitoral, nos tribunais e nas políticas públicas, enquanto o governo nacional tem seus próprios poderes distintos. Essa estrutura pode dificultar que um líder ou uma coalizão política nacional imponha uma única abordagem em todos os lugares ao mesmo tempo.
Dichio e Bromley-Trujillo identificam um conjunto de condições sob as quais o federalismo pode proteger a democracia. Primeiro, a ameaça às instituições democráticas deve se originar de líderes nacionais. Segundo, partidos de oposição ou facções independentes precisam controlar jurisdições subnacionais suficientes para atuar como contrapesos efetivos. Terceiro, esses estados ou jurisdições devem manter autoridade robusta sobre eleições, tribunais e capacidade coercitiva.
Nessa configuração, as instituições estaduais podem se tornar espaços de resistência. Elas podem preservar procedimentos independentes, fazer cumprir regras existentes ou oferecer canais alternativos para a oposição política. O ponto central não é apenas que os estados existam, mas que um número suficiente deles seja governado de forma independente da coalizão nacional e ainda tenha autoridade para agir.
Essa é uma afirmação mais exigente do que a simples ideia de que a descentralização é sempre boa para a democracia. A descentralização pode criar vários centros de poder, mas eles só funcionam como freios se forem realmente capazes de discordar e operar de forma independente.
Quando a mesma estrutura pode acelerar o retrocesso
Os autores também descrevem as condições nas quais o federalismo pode facilitar a erosão democrática. Isso pode acontecer quando coalizões partidárias nacionais com incentivos antidemocráticos capturam governos estaduais, quando redes partidárias nacionalizadas coordenam essas políticas entre os estados e quando espaços institucionais alternativos dentro desses estados estão ausentes, enfraquecidos ou também capturados.
Nessas circunstâncias, a autonomia estadual não necessariamente oferece um freio à pressão política nacional. Em vez disso, pode fornecer muitos espaços para que políticas semelhantes sejam adotadas e reforçadas. A coordenação entre governos estaduais pode ampliar, e não diluir, uma estratégia política nacional.
O modelo da pesquisa dá atenção especial às instituições que podem oferecer controles internos dentro de um estado. Juízes eleitos, mecanismos de democracia direta e outros espaços independentes podem ser importantes porque podem interromper uma coalizão política unificada. Se essas instituições estiverem ausentes ou enfraquecidas, um governo estadual controlado por uma única coalizão pode enfrentar menos restrições.
Esse papel duplo explica por que os argumentos sobre o federalismo às vezes parecem contraditórios, embora ambos contenham um elemento de verdade. Um observador pode ver a autoridade estadual como uma barreira contra o excesso nacional. Outro pode vê-la como uma rota para enfraquecer normas democráticas em várias jurisdições. A resposta dos autores é que nenhum resultado é garantido; a independência institucional e o alinhamento político determinam qual efeito prevalece.
Por que a análise importa além das eleições
A administração eleitoral é a área mais evidente em que as consequências do federalismo aparecem, porque os estados desempenham um papel direto na definição e na execução de muitas regras eleitorais. Mas a lógica do estudo vai além do voto. Tribunais, forças de segurança, administração pública e outras instituições podem se tornar espaços onde o poder nacional e o estadual interagem.
Para os cidadãos, o modelo oferece uma forma de ir além de rótulos abstratos. As perguntas importantes são práticas. As instituições estaduais são controladas por atores capazes de agir de forma independente? Elas mantêm a capacidade jurídica e administrativa para fazê-lo? Existem espaços alternativos confiáveis quando uma coalizão governante busca mudar as regras em seu favor? As redes políticas coordenam políticas entre diferentes jurisdições?
Essas perguntas também deixam claro que a resiliência democrática não pode ser medida apenas pelo texto formal de uma constituição. A autoridade formal importa, mas também importam as estruturas partidárias, as práticas institucionais e os incentivos políticos que determinam como essa autoridade é usada. Um sistema federal pode ter fortes proteções legais no papel e ainda assim se tornar menos protetivo se seus governos componentes e órgãos de fiscalização atuarem em sintonia.
Uma salvaguarda condicional
O estudo não apresenta o federalismo como uma cura simples para o retrocesso democrático. Em vez disso, trata o sistema como um conjunto de oportunidades institucionais que podem ser usadas de maneiras diferentes. Quando ameaças nacionais encontram oposição duradoura nos estados e instituições independentes, o federalismo pode criar atrito contra o declínio democrático. Quando a mesma coalizão captura governos em vários níveis e enfraquece controles internos, o federalismo pode ajudar a normalizar e distribuir políticas antidemocráticas.
Essa conclusão é particularmente relevante à medida que o conflito político atravessa cada vez mais as fronteiras estaduais por meio de partidos nacionais, estratégias jurídicas compartilhadas e campanhas coordenadas. Os governos estaduais continuam poderosos, mas não operam isoladamente. Seu valor como contrapesos democráticos depende de preservarem independência institucional e política significativa.
Para o ciclo eleitoral de 2026, o modelo dos autores aponta para uma lição básica: o papel democrático do federalismo deve ser avaliado por sua distribuição real de poder, e não apenas por seu desenho. O sistema pode ser uma via de mão dupla: pode bloquear a pressão sobre as instituições democráticas ou ajudar a levá-la adiante.
Este artigo baseia-se em uma reportagem da Phys.org. Leia o artigo original.
Originally published on phys.org
