A estreia da SpaceX no mercado público pode vir com regras incomumente rígidas
O tão aguardado oferta pública inicial da SpaceX está tomando forma como algo mais do que um marco financeiro. Segundo uma reportagem citada pela Ars Technica, os materiais de registro do IPO da empresa dariam a Elon Musk amplo controle sobre a companhia depois que ela abrir capital, ao mesmo tempo em que limitariam fortemente a capacidade dos investidores de contestar a administração.
A estrutura relatada combina várias ferramentas de governança já conhecidas em partes do ambiente corporativo americano, mas, neste caso, elas são descritas como operando juntas de maneira especialmente contundente. A Reuters, cujo trabalho foi resumido pela Ars, disse que o registro usa ações com supervoto, arbitragem obrigatória, limites mais rígidos para propostas de acionistas e a lei societária do Texas para preservar o controle interno e reduzir as proteções usuais dos acionistas.
O resultado, se implementado como relatado, seria uma empresa pública em que investidores comuns teriam exposição ao crescimento da SpaceX, mas aceitariam opções incomumente estreitas para contestar decisões corporativas.
Como o controle seria mantido
O mecanismo central é o poder de voto. A Ars Technica relatou que Musk atualmente possui 42,5% do capital da SpaceX e 83,8% do controle de voto, e que ele manteria mais de 50% do poder de voto depois que a empresa se tornasse pública. Isso manteria a SpaceX na categoria de companhia controlada, segundo as regras de valores mobiliários.
O status de companhia controlada importa porque pode reduzir a necessidade de seguir algumas normas de governança esperadas em outras áreas dos mercados públicos. A Reuters informou que a SpaceX não precisaria cumprir a exigência usual de que conselheiros independentes formem a maioria dos comitês de indicação e remuneração. Musk também deve atuar como CEO e presidente do conselho, concentrando autoridade executiva e do conselho na mesma pessoa.
Os trechos do registro descritos pela Reuters vão ainda mais longe. Segundo a reportagem, Musk teria o poder de eleger, destituir ou preencher vagas no conselho, além de controlar outras questões que exigem aprovação dos acionistas, inclusive transações de fusão e aquisição. Esse nível de autoridade tornaria a governança da empresa altamente centralizada, mesmo para os padrões de companhias de capital aberto lideradas por fundadores.
