Recuo da EPA sobre cinzas de carvão enfrenta forte oposição de grupos ambientais

Uma disputa sobre a regulamentação de cinzas de carvão tóxicas está vindo à tona

Defensores do meio ambiente estão montando forte oposição a mudanças federais propostas que enfraqueceriam a forma como as cinzas de carvão são monitoradas e fiscalizadas nos Estados Unidos. Em uma audiência virtual de comentários públicos organizada pela Environmental Protection Agency, críticos argumentaram que o plano do governo Trump reduziria as salvaguardas nacionais em torno de um resíduo há muito associado à contaminação de águas subterrâneas e a riscos à saúde pública.

A proposta revogaria uma exigência de 2024 da era Biden que obrigava as concessionárias a monitorar locais de cinzas de carvão em usinas inativas, segundo o relatório fornecido. Ela também flexibilizaria os requisitos de proteção de águas subterrâneas e passaria a depender mais fortemente dos estados para monitoramento e fiscalização, inclusive permitindo que em alguns casos contornem padrões nacionais.

O que está em jogo

Cinzas de carvão, ou resíduos da combustão do carvão, são os minerais que restam depois que o carvão é queimado para gerar eletricidade. O texto de origem observa que elas podem conter níveis potencialmente tóxicos de mercúrio, arsênio e chumbo, substâncias associadas a sérios danos à saúde, inclusive câncer. A regulamentação, portanto, gira em torno de uma questão básica: quem garante que esses materiais sejam rastreados, contidos e remediados quando as usinas fecham ou quando as cinzas permanecem armazenadas em locais antigos?

A resposta importa porque a contaminação não desaparece quando uma usina fica inativa. Os resíduos podem permanecer no local por anos, e os riscos às águas subterrâneas podem persistir muito depois de a geração de energia parar. É por isso que os críticos estão concentrando tanta atenção na cláusula sobre locais inativos visada pelo recuo.

Por que os grupos ambientais se opõem

Os opositores argumentam que transferir mais responsabilidade para os estados e afrouxar as exigências federais criaria fiscalização desigual e maiores falhas na limpeza. Lisa Evans, da Earthjustice, citada no relatório, afirmou que o governo colocou em risco o abastecimento de água potável em favor dos poluidores. De modo mais amplo, os defensores ambientais alertam que a regra permitiria que proprietários de usinas minimizassem, adiassem ou evitassem lidar com as cinzas de carvão em suas instalações.

A preocupação não é teórica. O texto cita um estudo de 2022 da Earthjustice e de outros grupos que constatou que mais de 90% das usinas de carvão nos EUA estavam contaminando águas subterrâneas por meio dos resíduos de cinzas de carvão. Se esse número for ao menos indicativo, argumentam os críticos, uma supervisão mais fraca não seria um ajuste técnico. Afetaria um problema generalizado de contaminação.

O argumento do governo

O administrador da EPA, Lee Zeldin, descreveu as mudanças propostas em abril como “senso comum”, segundo o relatório, dizendo que elas restaurariam a dominância energética americana, fortaleceriam o federalismo cooperativo e acomodariam circunstâncias específicas em determinadas instalações. Essa linguagem apresenta o recuo como flexibilidade regulatória, e não como retrocesso ambiental.

Os apoiadores na audiência pública ecoaram essa posição. O relatório observa que um porta-voz da American Coal Ash Association elogiou as mudanças propostas como a medida correta. O argumento central é que as regras federais são rígidas demais e que os estados deveriam ter mais espaço para lidar com realidades específicas de cada local.

Uma disputa familiar sobre federalismo, com grandes riscos à saúde

Em um sentido, trata-se de uma disputa clássica de política ambiental entre padrões nacionais e discricionariedade estadual. Em outro, é algo mais específico: os materiais envolvidos são tóxicos, a via de contaminação costuma ser a água subterrânea e os locais afetados podem permanecer perigosos por longos períodos. Isso eleva o risco de qualquer lacuna de fiscalização.

A própria audiência mostra que a questão está se transformando em um confronto público sobre risco, responsabilidade e prazo de limpeza. Para as concessionárias, regras mais brandas podem significar menos exigências imediatas de conformidade. Para as comunidades próximas aos locais de cinzas de carvão, o medo é que atrasos e isenções resultem em exposição prolongada e em menos mecanismos de reparação.

A proposta ainda não virou política final. Mas a reação na audiência da EPA deixa claro que qualquer recuo enfrentará escrutínio contínuo. As cinzas de carvão podem ser subproduto de um sistema energético mais antigo, mas a disputa sobre quem as limpará e com que rigor continua muito atual.

Este artigo é baseado na cobertura da Ars Technica. Leia o artigo original.