A parte inacabada do tratado pandêmico voltou à mesa

Negociadores se reuniram em Genebra em 27 de abril para uma semana extra de conversas a fim de resolver a última peça ainda sem acordo do pacto pandêmico da Organização Mundial da Saúde: como os países compartilharão patógenos com potencial pandêmico e como os benefícios decorrentes desse compartilhamento, incluindo vacinas, testes e tratamentos, serão distribuídos.

A questão é tecnicamente conhecida como sistema de Acesso a Patógenos e Compartilhamento de Benefícios, ou PABS. Na prática, ela vai ao cerne de uma pergunta que moldou a indignação global durante a COVID-19: se os países contribuem com os dados biológicos e as amostras necessárias para desenvolver ferramentas que salvam vidas, que garantias eles têm de que obterão acesso justo aos produtos resultantes quando uma crise atingir?

Por que esse mecanismo final importa tanto

O tratado mais amplo foi adotado pelos membros da OMS em maio de 2025, após mais de três anos de negociações. Ele foi criado para melhorar a coordenação, a vigilância e o acesso durante futuras emergências de saúde e evitar a repetição da resposta internacional fragmentada vista durante a pandemia de coronavírus. Mas o elemento politicamente mais sensível ficou inacabado.

Essa omissão não foi pequena. O texto-fonte fornecido descreve o PABS como o coração do tratado. Sem ele, o acordo corre o risco de se tornar uma estrutura ambiciosa sem um mecanismo consolidado para uma das trocas do mundo real mais controversas da saúde global: compartilhamento rápido de patógenos em troca de benefícios significativos e equitativos.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, abriu as conversas com um alerta direto. O mundo, disse ele, não pode se dar ao luxo de perder a oportunidade e permanecer despreparado para a próxima pandemia. A mensagem reflete uma tensão familiar, mas ainda não resolvida. Os países concordam amplamente sobre a necessidade de prontidão, mas continuam divididos quanto aos compromissos que essa prontidão exige.