Uma disputa de longa data sobre transmissão agora se concentra em quando os clientes serão reembolsados
Governadores e reguladores de serviços públicos da Nova Inglaterra estão pressionando a Comissão Federal Reguladora de Energia a manter em curso uma grande ordem de reembolso, argumentando que os consumidores não deveriam esperar mais por alívio depois de anos pagando retornos de transmissão que a FERC mais tarde julgou altos demais. A disputa agora se concentra em cerca de US$ 1,5 bilhão em reembolsos ligados ao retorno sobre o patrimônio dos proprietários de transmissão na região.
Em uma petição descrita pela Utility Dive, a Conferência da Nova Inglaterra de Comissários de Serviços Públicos pediu à FERC que rejeite um pedido da Eversource e da Avangrid para suspender a ordem de reembolso enquanto o litígio continua. A posição dos reguladores é direta: adiar o pagamento prolongaria o dano às famílias que já absorveram custos excessivos por mais de uma década.
O caso remonta a 2011
Essa disputa tem uma resistência incomum. Segundo o texto de origem, a primeira reclamação sobre o retorno sobre o patrimônio das concessionárias na transmissão na Nova Inglaterra foi apresentada em 2011. מאז então, a questão permaneceu em litígio por cerca de 15 anos, culminando em uma decisão da FERC em 19 de março que reduziu retroativamente o retorno básico sobre o patrimônio dos proprietários de transmissão na região de 10,57% para 9,57%.
Essa mudança de um ponto percentual parece estreita, mas, ao longo de um período longo e sobre bases grandes de ativos de transmissão, ela se traduz em dinheiro substancial. Os reguladores da Nova Inglaterra disseram que as concessionárias cobraram dos consumidores mais de US$ 1 bilhão desde que a primeira reclamação foi apresentada. A petição também vinculou a questão à pressão atual de acessibilidade que afeta as famílias.
É importante notar que as concessionárias não são acusadas de má conduta. A Utility Dive observa que a FERC não constatou irregularidade. Em vez disso, a comissão concluiu que o retorno anteriormente autorizado havia se tornado alto demais. Essa distinção importa porque a disputa é, fundamentalmente, sobre calibração regulatória, não fraude ou abuso.
As empresas dizem que precisam de mais tempo
A Eversource e a Avangrid argumentaram que o processo de reembolso deveria ser adiado enquanto um tribunal analisa o caso. A FERC já havia estendido para 20 de maio de 2027 o prazo de 30 dias para as concessionárias concluírem os reembolsos. As concessionárias e a ISO New England pediram uma extensão maior, até 17 de dezembro de 2027.
Os valores envolvidos são significativos. Segundo a petição anterior das empresas citada pela Utility Dive, as concessionárias da Eversource na Nova Inglaterra devem cerca de US$ 880 milhões em reembolsos. As concessionárias da Avangrid na Nova Inglaterra devem cerca de US$ 203 milhões. Esses números ajudam a explicar por que tanto as empresas quanto as autoridades estaduais estão lutando intensamente sobre cronograma e procedimento.
Para as concessionárias, uma suspensão preservaria caixa e evitaria a possibilidade de pagar reembolsos antes que todos os recursos se esgotem. Para reguladores e governadores, outro adiamento equivaleria a fazer os consumidores financiarem o custo de um litígio prolongado além das próprias cobranças contestadas.
A acessibilidade está impulsionando a urgência
A força política por trás da petição dos estados não é difícil de ver. A acessibilidade da eletricidade se tornou uma questão central em todo o Nordeste, e os custos de transmissão são um dos componentes que entram diretamente no que famílias e empresas acabam pagando. Nesse ambiente, uma ordem de reembolso desse porte não é apenas um ajuste contábil. É um teste de se o sistema regulatório pode entregar alívio após uma disputa prolongada de cobrança excessiva.
A petição dos estados enfatizou exatamente esse ponto, argumentando que conceder uma suspensão agravaria o dano ao atrasar um alívio urgentemente necessário para consumidores que arcaram com custos injustificados por anos. Embora o texto de origem não inclua a petição completa, a linguagem citada deixa claro que autoridades públicas estão tratando o timing como uma questão substantiva para o consumidor, e não como uma nota de rodapé processual.
Os riscos mais amplos vão além da Nova Inglaterra. O investimento em transmissão está crescendo em todo o país à medida que regiões adicionam geração renovável, substituem equipamentos envelhecidos e ampliam a capacidade. Decisões sobre retorno sobre o patrimônio desempenham um papel central na definição dos incentivos que as concessionárias enfrentam ao financiar esses projetos. Uma ordem de reembolso contestada desse tamanho será acompanhada de perto por defensores dos consumidores e por proprietários de transmissão em outras jurisdições.
O que vem a seguir
A questão imediata é se a FERC concederá qualquer novo adiamento. Se não conceder, as concessionárias continuarão avançando para o reembolso segundo o cronograma atual, mesmo com os desafios judiciais em andamento. Se conceder, a comissão estará sinalizando que o peso da incerteza deve continuar a recair sobre os consumidores, e não sobre as empresas, pelo menos temporariamente.
De qualquer forma, o caso ilustra quão lentamente a regulação de energia pode avançar e quanto dinheiro pode permanecer em disputa enquanto isso acontece. Quinze anos após a primeira reclamação, a Nova Inglaterra ainda está tentando definir qual deveria ter sido um retorno justo sobre a transmissão e quando os clientes devem ser ressarcidos.
Para famílias enfrentando contas altas, esse cronograma é o cerne da frustração. A mensagem dos estados à FERC é que o assunto já demorou demais. O próximo passo da comissão mostrará se o alívio ao consumidor ou a cautela processual terá prioridade em uma das maiores disputas de reembolso de concessionárias da região em anos.
Este artigo é baseado na cobertura da Utility Dive. Leia o artigo original.
Originally published on utilitydive.com
