Moçambique está tentando novamente um projeto solar que deveria ajudar a lançar uma carteira mais ampla de renováveis
A Autoridade Reguladora de Energia de Moçambique, ARENE, reabriu a pré-qualificação para um produtor independente de energia desenvolver, financiar, construir, operar e manter uma usina solar de 30 megawatts no distrito de Dondo, província de Sofala. A medida revive um projeto que já havia sido licitado antes no âmbito do Programa de Promoção de Leilões de Energias Renováveis do país, conhecido como PROLER.
A licitação é um relançamento. O mesmo local foi oferecido em 2020 e adjudicado à Total Eren em abril de 2022. A ARENE reabriu o processo sem explicar publicamente por que a adjudicação anterior não avançou. As manifestações de interesse para a pré-qualificação vencem em 22 de junho, e as propostas completas são esperadas para a segunda metade de 2026.
O intervalo entre anúncio e execução é a parte mais reveladora da história. Moçambique não carece de ambição em energia renovável. O desafio é transformar essa ambição em projetos que realmente cheguem ao fechamento financeiro e à construção.
Por que este projeto importa além de 30 megawatts
No papel, uma usina solar de 30 MW é modesta para os padrões globais. No contexto moçambicano, porém, o projeto tem importância mais ampla porque está inserido no PROLER, um programa lançado em setembro de 2020 pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia com apoio da União Europeia e da Agence Française de Développement, da França.
O PROLER foi criado para licitar cerca de 120 MW de capacidade solar e eólica em quatro projetos por meio de leilões competitivos para produtores independentes de energia. Isso faz de cada projeto individual parte de um teste maior: Moçambique consegue criar uma estrutura repetível que atraia capital privado para geração renovável?
Até agora, a resposta permanece incerta. Segundo o texto de origem, nenhum projeto do PROLER alcançou ainda o fechamento financeiro. Isso é um sinal sério para desenvolvedores, credores e formuladores de políticas, porque leilões só ganham credibilidade quando produzem resultados financiáveis.
A promessa e o gargalo
A estrutura da licitação relançada de Dondo é familiar. Um desenvolvedor privado seria responsável por financiar, construir, operar e manter a usina. Em princípio, isso distribui o risco do projeto e alavanca capital e conhecimento externos. Na prática, porém, também exige que as condições ao redor sustentem a confiança dos financiadores.
Atrasos entre a adjudicação e o fechamento podem decorrer de muitos fatores, incluindo incerteza tarifária, questões de rede, terras, finalização contratual e risco macroeconômico. O texto de origem não especifica o que travou o processo anterior, portanto a relevância imediata está menos no diagnóstico do que na implicação: pelo menos um elemento importante do caminho original não se sustentou.
Para Moçambique, isso importa porque leilões competitivos de renováveis não são julgados apenas pelo número de lances recebidos. Eles são julgados por se os projetos se tornam ativos operacionais que acrescentam energia ao sistema.
Por que investidores vão observar esta licitação de perto
O relançamento envia duas mensagens ao mesmo tempo. A positiva é persistência. Moçambique e seus parceiros de desenvolvimento ainda estão tentando levar o projeto adiante, em vez de abandonar o local. A mensagem menos confortável é que o risco de execução continua grande o suficiente para exigir um recomeço.
Investidores e desenvolvedores, portanto, vão observar atentamente se o novo processo inclui condições melhores, prazos mais claros ou maior confiança de que o projeto poderá ir da seleção ao financiamento. Mesmo sem explicação formal da ARENE, o mercado presumirá que as lições da primeira tentativa fracassada precisam aparecer de algum modo no relançamento.
O projeto também chega em um momento em que muitos mercados emergentes tentam equilibrar a expansão de energia limpa com preocupações sobre custo, integração à rede e risco soberano. Um programa de leilões bem executado pode ajudar a resolver esses problemas criando competição transparente. Um programa paralisado pode fazer o oposto, tornando as futuras propostas mais cautelosas e mais caras.
Como seria o sucesso
Para Moçambique, o sucesso não significa apenas escolher um novo vencedor preferencial. Significa demonstrar que o país consegue conduzir um projeto renovável de escala utilitária por pré-qualificação, licitação, fechamento contratual, financiamento e entrega. Se Dondo chegar a esse ponto, isso poderá fortalecer a confiança no restante da carteira do PROLER e mostrar que estruturas de leilão apoiadas por doadores podem amadurecer até virar canais de investimento funcionais.
Se voltar a travar, o dano irá além de um único local. Ele levantará questões mais duras sobre se a arquitetura de contratação de renováveis do país é robusta o bastante para sustentar participação privada repetida.
É por isso que o relançamento de 30 MW merece atenção. Trata-se de um projeto modesto com poder de sinalização desproporcional. Moçambique está, na prática, reabrindo não apenas uma licitação solar, mas um teste de se sua estratégia de energia limpa apoiada em leilões consegue sair do desenho de política e virar infraestrutura financiada.
Os próximos meses mostrarão se a segunda tentativa traz mais do que um novo prazo.
Este artigo é baseado em reportagem da PV Magazine. Leia o artigo original.
Originally published on pv-magazine.com
