Grã-Bretanha avança para uma ampla proibição de acesso de jovens

O Reino Unido está preparando uma das políticas de redes sociais para jovens mais restritivas do mundo, ao anunciar que crianças menores de 16 anos serão proibidas de usar plataformas de mídia social. De acordo com o texto de origem fornecido, o plano segue o modelo anterior da Austrália, mas vai além ao atingir também alguns recursos ligados a jogos, transmissões ao vivo e bate-papo com desconhecidos.

A política foi anunciada pelo governo do primeiro-ministro Keir Starmer e deve começar com regulamentos introduzidos antes do fim do ano, seguidos de fiscalização na primavera de 2027. O governo afirma que o objetivo é reduzir danos, melhorar o bem-estar e dar aos jovens mais tempo para o que descreve como uma infância mais saudável.

Mais restritivo que a Austrália

A lei australiana de 2025 tornou-se a primeira grande proibição nacional desse tipo, bloqueando usuários menores de 16 anos de terem contas em plataformas como TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Snapchat, YouTube, Reddit e Twitch, ao mesmo tempo em que exclui serviços de mensagens como WhatsApp e Signal, assim como chatbots de IA. A abordagem britânica é descrita como mais abrangente.

No plano do Reino Unido, as medidas incluiriam os elementos usados na Austrália, ao mesmo tempo em que ampliariam as restrições para espaços digitais adjacentes. O texto de origem diz que o governo também exigirá que chatbots de companhia romântica baseados em IA barrem usuários com menos de 18 anos e está considerando ideias adicionais, como toques de recolher digitais noturnos e pausas no rolar infinito para usuários menores de 18. Mais detalhes devem ser divulgados em julho.

Uma resposta a preocupações com saúde mental

A justificativa declarada se baseia na preocupação de que o uso intenso de redes sociais por menores esteja ligado a resultados negativos para a saúde mental e física, incluindo depressão, ansiedade e sono ruim. O texto de origem também observa que, fora da regulação nacional direta nos Estados Unidos, processos judiciais têm buscado cada vez mais responsabilizar grandes plataformas por recursos de design viciantes que afetam crianças.

UK Prime Minister Keir Starmer
UK Prime Minister Keir Starmer ©WPA Pool

O apoio dentro da Grã-Bretanha parece politicamente forte. O governo disse que uma consulta nacional descobriu que nove em cada dez pais apoiavam um banimento de redes sociais para menores de 16 anos e que cerca de dois terços dos jovens concordavam que menores não deveriam ser permitidos em algumas plataformas de mídia social. Se esses números resistirem ao escrutínio, a proposta mostra um alinhamento notável entre o sentimento dos pais e pelo menos parte da opinião dos ახალგაზრდos.

A parte difícil é a fiscalização

A maior questão sem resposta é como a verificação de idade funcionará na prática. O governo ainda não especificou o mecanismo técnico, que será central para saber se a lei será aplicável, invasiva ou ambas as coisas. O texto de origem diz que adultos com contas de mídia social abertas há mais de 16 anos, que tenham um cartão de crédito vinculado ou que estejam associados a um endereço de e-mail já verificado por idade de outras formas não precisariam fornecer prova extra.

Essa exceção sugere a complexidade de construir um sistema que bloqueie usuários mais jovens sem forçar uma nova verificação ampla na população adulta. Mas também levanta preocupações conhecidas sobre casos-limite, contorno das regras e o grau em que os sistemas de identidade das plataformas podem distinguir a idade de forma confiável sem coletar dados mais sensíveis.

Um teste de política global

A medida da Grã-Bretanha importa muito além de seu próprio mercado. Governos de todo o mundo vêm buscando maneiras mais fortes de regular a relação entre adolescentes e plataformas guiadas por algoritmos, mas a base de evidências e as ferramentas de aplicação permanecem contestadas. Um banimento nacional dessa escala funcionará como um teste de política no mundo real sobre se regras de acesso mais rígidas podem melhorar de forma mensurável o bem-estar dos jovens sem simplesmente empurrar usuários jovens para alternativas de contorno ou serviços adjacentes.

O que já está claro é que a direção mudou. Em vez de focar apenas em moderação de conteúdo e controles parentais, formuladores de políticas estão cada vez mais dispostos a perguntar se alguns grupos etários deveriam ser excluídos completamente das grandes plataformas. Se o Reino Unido levar isso adiante, o debate sobre crianças e redes sociais passará de mudanças graduais de design para uma questão muito mais fundamental: quem deveria ser permitido nessas plataformas desde o início.

Este artigo é baseado na cobertura do Gizmodo. Leia o artigo original.

Originally published on gizmodo.com